O presidente da Câmara Municipal de Votuporanga, Daniel David (MDB), convocou os vereadores para a primeira sessão extraordinária de 2025. O encontro legislativo será realizado hoje, 10 de janeiro de 2025, às 16h30, com o objetivo de aprovar a liberação de R$ 3,7 milhões destinados à manutenção de entidades assistenciais da cidade.
Esta sessão marca o início dos trabalhos da nova legislatura, empossada no dia 1º de janeiro, e acontece durante o recesso parlamentar, que se estende até 27 de janeiro. A urgência na tramitação foi motivada pela necessidade de garantir recursos essenciais ao funcionamento de instituições locais.
Dois projetos de lei de autoria da Prefeitura serão discutidos. O primeiro propõe a transferência de R$ 2,2 milhões à Santa Casa de Votuporanga, provenientes de recursos municipais. O montante, a ser pago em parcela única, visa a manutenção das atividades e da estrutura do hospital, que desempenha papel crucial no atendimento à saúde da população.
O segundo projeto destina recursos do Fundeb a entidades educacionais e assistenciais. Serão contempladas a Associação Beneficente Fonte Viva (R$ 439.577,50), Associação Beneficente Irmã Elvira (R$ 624.200,05), Associação Beneficente Irmão Mariano Dias (R$ 676.949,35), Apae (R$ 339.536,00) e Recanto Tia Marlene (R$ 110.349,20).
A sessão destaca o compromisso do Legislativo em atender às demandas prioritárias do município, garantindo apoio às instituições que oferecem serviços essenciais à comunidade.