A Secretaria Municipal de Habitação de São José do Rio Preto inicia, no dia 9 de novembro, o levantamento documental e o cadastramento dos ocupantes do núcleo urbano informal Terras de São Lucas, como parte do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB).

As atividades de campo serão realizadas até 29 de novembro, preferencialmente das 9h às 11h e das 14h às 16h. Durante esse período, as equipes farão a identificação dos ocupantes e o levantamento de informações necessárias à comprovação da posse.

Os moradores podem obter orientações sobre o agendamento da vistoria pelo WhatsApp (17) 99644-4703, da Inspetoria Fiscal de Posturas.

Após essa etapa, os ocupantes deverão apresentar a documentação necessária para identificação e instrução do cadastro entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro, em dias úteis, das 8h às 12h, diretamente na Secretaria Municipal de Habitação.

A entrega deverá ser feita presencialmente na Rua Coronel Spínola de Castro, 3565, Centro. A não apresentação dos documentos dentro do prazo estabelecido poderá resultar na não inclusão do ocupante na listagem para titulação.

Para mais informações, os moradores podem entrar em contato com a Secretaria de Habitação pelo WhatsApp (17) 3211-5560 ou pelo e-mail [email protected]. 

Confira o Edital nº 22/2026

Esta iniciativa contempla os itens 10, 11 e 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Redução das Desigualdades (10), Cidades e Comunidades Sustentáveis (11) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (16). Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs