Quarta, 18 de Novembro de 2026
22°C 34°C
Votuporanga, SP
Publicidade

Senado aprova férias escolares flexíveis para Copa do Mundo de 2027

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que permite aos sistemas de ensino decidirem se ajustam ou não o calendário escolar por con...

Por: Portal Votumais Fonte: Agência Senado
18/11/2026 às 21h19
Senado aprova férias escolares flexíveis para Copa do Mundo de 2027
A apresentação da taça da Copa do Mundo, na semana passada, no Rio de Janeiro credito=

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que permite aos sistemas de ensino decidirem se ajustam ou não o calendário escolar por conta da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será no Brasil de 24 de junho a 25 de julho. O PL 3.481/2026 retira a obrigatoriedade desse ajuste, prevista na Lei 15.421, de 2026 . A proposta segue para sanção presidencial.

De autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS), o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto, na forma de um substitutivo do deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Pela Lei 15.421, os sistemas de ensino públicos e privados eram obrigados a ajustar os calendários escolares para que as férias do primeiro semestre de 2027 abrangessem todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa.

Com a mudança aprovada pelo Senado, os sistemas de ensino poderão organizar as férias de forma que coincidam, tanto quanto possível, com o período da competição, respeitadas as regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo os 200 dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária mínima anual.

Autonomia

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que apresentou o parecer favorável à proposta, argumentou que a obrigatoriedade de um calendário uniforme para todo o país criaria dificuldades, especialmente nos estados que não receberão jogos da competição.

— Os sistemas estaduais e municipais têm autonomia na organização do seu calendário. Embora tenham que cumprir os 200 dias letivos, o formato da lei [anterior] aprovada estabelece a obrigatoriedade de o país inteiro ter o mês inteiro de férias — afirmou.

Com informações da Agência Câmara

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Votuporanga, SP
26°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 34°
27° Sensação
5.87 km/h Vento
66% Umidade
100% (8.23mm) Chance chuva
05h31 Nascer do sol
18h38 Pôr do sol
Quinta
34° 21°
Sexta
32° 21°
Sábado
34° 22°
Domingo
34° 23°
Segunda
33° 23°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,586,92 +0,42%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade